Maio 2024 – Azorean Torpor

Os paladinos da guerra perfeita

Por Viriato Soromenho-Marques

A Rússia domina o campo de batalha. Contudo, como sempre escrevi, num conflito em que estão envolvidas quatro potências nucleares, a paz só poderá nascer do primado da política sobre as armas.

Viriato Soromenho-Marques (Professor universitário)

Não cessa de me surpreender a indiferença dos nossos eleitos políticos, do Governo e da oposição, mergulhados em trivialidades, perante a questão existencial da paz e da guerra. A maior ameaça à nossa existência coletiva reside no silêncio e cumplicidade de quem nos governa e representa, perante aqueles, ao nosso lado, que alimentam o rastilho aceso à espera de explodir em todo o Velho Continente. O atentado contra Robert Fico – PM eslovaco e uma voz dissidente no consenso belicista da NATO -, ou a repetição na Geórgia dos protestos ao estilo de Kiev em 2013, são sintomas da catástrofe em marcha.

A Rússia domina o campo de batalha. Contudo, como sempre escrevi, num conflito em que estão envolvidas quatro potências nucleares, a paz só poderá nascer do primado da política sobre as armas. Em cima da mesa deveria estar a necessidade de travar a escalada, cessar os combates, e assinar tréguas duradouras.

A conferência de paz da Ucrânia será realizada no hotel Bürgenstock, acima do Lago Lucerna, na Suíça central. O luxuoso resort já sediou negociações de paz anteriores sobre o Sudão (2002) e o Chipre (2004). KEYSTONE/© KEYSTONE / MICHAEL BUHOLZER

Contudo, do lado ocidental prevalece um desordenado belicismo. Na Suíça vai realizar-se, sem a Rússia, uma provocação disfarçada de Conferência de Paz. Os EUA conseguiram desbloquear um novo e enorme empréstimo. Mais armas vêm a caminho. A “ambiguidade estratégica” de Macron parece traduzir-se no envio de efetivos da Legião Estrangeira para a frente ucraniana. Há dias, num lapsus linguae, o general norte-americano Bryan Fenton confirmou a presença de tropas especiais britânicas no campo de batalha. Cameron, encorajou Kiev a usar os mísseis britânicos contra alvos no interior da Rússia. Na Alemanha, o chanceler Scholz parece ser o único obstáculo ao recuperar da incendiária ideia de Zelensky, que colocaria a NATO a fechar o espaço aéreo ucraniano. No dia 13, falando para jovens, Jens Stoltenberg, SG da NATO, condicionou, num exercício de chantagem cruel, o apoio do Ocidente à reconstrução da Ucrânia, à exigência de este país “prevalecer” sobre a Rússia.

Em síntese, os aliados portugueses da NATO, têm como política a intensificação da guerra. Será que o PR, o PM e a AR não compreendem a loucura onde isto nos irá conduzir? A Ucrânia está a ser destruída, desde fevereiro de 2022, porque os EUA e a UE pensaram que a Rússia fazia bluff quando advertia que Kiev na NATO era uma linha vermelha. Se essa lição não foi aprendida e, em vez da diplomacia, insistirmos em guerrear a Rússia diretamente, não tenho dúvidas de que 2024 poderá ser o último ano da vida de muitos nós.

Portugal podia e deveria ser uma voz de moderação dentro da NATO. O que nos resta de soberania alimenta-se da capacidade de não cortarmos laços com um mundo, que fomos pioneiros a construir. O Governo e o Parlamento portugueses não têm nada a dizer sobre esta estulta estratégia da NATO? Apoiamos uma via de ação que, a ter sucesso, poderá fazer do nosso país um dos alvos mais prováveis de um ataque (não teríamos, ao contrário de Paris e Londres, meios de retaliação)? Será que a nossa democracia, nascida da coragem dos militares, irá perecer pela cobardia do poder civil?

Talvez fosse bom meditar nas palavras do presidente colombiano, Juan Manuel Santos, que em 2016 acabou com a longa Guerra Civil que opunha o Estado às FARC. Reagindo às críticas dos que o acusavam de não levar a julgamento os líderes dos guerrilheiros, ele afirmou: “A paz perfeita não existe, porque a paz perfeita implica a justiça perfeita e a justiça perfeita torna impossível a paz. É uma paz imperfeita, mas sempre é melhor uma paz imperfeita que uma guerra perfeita.”

Viriato Soromenho-Marques

Diário de Notícias, 2024/05/18

O bom da bola

Por Nuno Costa Santos

O Parc Lescure, agora Estádio Chaban-Delmas, celebrou o seu 100.º aniversário ontem, terça-feira, 14 de Maio, num jogo de gala com a presença de antigas estrelas como Zinédine Zidane, Alain Giresse ou Pedro Pauleta

Uma notícia que parte do futebol para dizer do espírito dos melhores homens. Pauleta continua a inspirar, aqui a passe de Zidane, a propósito da reunião de glórias do Bordéus aquando da celebração dos 100 anos do Stade Chaban-Delmas (antes Parc Lescure). A “águia dos Açores”, como é nomeado pelos relatadores, remata com um misto de subtileza e colocação e depois celebra com a candura dos puros, dos verdadeiros, como o fazia na sua infância em São Roque.

Nuno Costa Santos

A batalha pela verdade factual

Por Viriato Soromenho-Marques

Quando em 1968 as forças do Vietname do Norte e da guerrilha Vietcongue iniciaram a sua poderosa Ofensiva do Tet, contra as tropas de Saigão e dos EUA, tinha eu acabado de completar 10 anos.

Lembro-me, vivamente, de como, apesar da censura, o trabalho dos repórteres ocidentais revelava cruamente, em imagens ainda hoje icónicas (como a da execução, à queima-roupa, de um prisioneiro comunista), a brutalidade da guerra. Nos lares de meio mundo, era possível ver as baixas e o sofrimento dos militares vindos das grandes cidades e do recôndito rural dos EUA. Nessa altura, a expressão “quarto poder” não era um exagero retórico, como o Caso Watergate o voltaria a provar em 1972. Contudo, os poderes que contam – o dinheiro e o seu braço político – aprenderam a prevenir, com mais ou menos sofisticação, essa liberdade capaz de manifestar a exuberância nua dos factos.

Sem o poder da imprensa livre, a Guerra do Vietname teria continuado e Nixon completaria tranquilamente o seu mandato.

Pouco antes da Ofensiva do Tet, a filósofa Hannah Arendt publicou na revista New Yorker um presciente ensaio intitulado Verdade e Política. Arendt salienta que o poder político tem uma incompatibilidade radical com a mais elementar manifestação da verdade, aquela que se limita a relatar e situar os acontecimentos nas coordenadas do espaço e do tempo: a verdade factual. A filósofa identifica até um conjunto de profissões e papéis sociais cuja essência consiste em testemunhar e defender a objetividade factual, correndo os seus praticantes o risco de ficarem sozinhos, ocupando “um ponto de vista fora do campo político”. O filósofo, o cientista, o artista, o historiador imparcial, o juiz, a testemunha e o repórter são, para ela, protagonistas de diferentes formas de dizer e defender a verdade factual.

Os factos suscitam opiniões e interpretações, mas não se confundem com elas. O conteúdo absoluto e único dos factos, é, contudo, muito frágil. Depende de validação, como ocorre nas testemunhas oculares de um crime chamadas a tribunal. Um exemplo: podem existir várias e contraditórias interpretações sobre as causas da I Guerra Mundial, mas nenhum revisionismo histórico pode anular a verdade factual absoluta de que a 4 de agosto de 1914, foi a Alemanha que invadiu a Bélgica e não o contrário.

A verdade factual está hoje em perigo por toda a parte. As democracias liberais, em recuo, cada vez mais subordinadas a interesses financeiros globais, não escapam à vontade de selecionar apenas os “factos” que satisfaçam as interpretações convenientes. A precariedade crescente da comunicação social torna-a mais vulnerável e menos independente. O assassinato deliberado de jornalistas em Gaza, pelo Exército israelita, mostra como até democracias podem ultrapassar a rudeza das autocracias.

Em contracorrente, o jornalista Bruno Amaral de Carvalho publicou um livro singular: A Guerra a Leste. 8 Meses no Donbass, Caminho. Ele ousou mostrar as vozes e os rostos, as vítimas, as pessoas de carne e osso, do outro lado da Guerra da Ucrânia. Começou a conhecer o Donbass, em 2018, quando o ataque do Governo de Kiev à sua população a leste, silenciado no Ocidente, provocava a fuga de refugiados para a Rússia. A invasão de 2022 tem atrás de si uma série causal que só os factos ajudam a compreender. São um sinal de esperança, os verdadeiros repórteres que preferem arriscar testemunhar os factos, recusando serem meros repetidores de interpretações prontas a usar.

Viriato Soromenho-Marques

Diário de Notícias, 2024/05/11

A República e os perigos em marcha

Por Luís Bastos

Emmanuel Macron (actual presidente da França) foi Ministro da Economia no governo socialista do primeiro-ministro Valls (2014), sendo presidente François Hollande, tendo-se destacado pela aplicação de um conjunto de reformas visando uma ampla liberalização da economia (“Lei Macron”). Esta visão liberal de Macron iria provocar ondas de choque num centro-esquerda dominante no seio do PS francês e, passado pouco tempo, deixava o governo por divergências ideológicas inconciliáveis para, de imediato, se dedicar à constituição do seu, já então pré-anunciado, movimento político «En Marche!». Atrás de si deixava um partido socialista em lutas intestinas, em avançada fase minguante e a precisar do pulmão trotskista Jean-Luc Mélenchon, líder do «La France Insoumise» («A França Insubmissa»), para disputar eleições futuras.

De facto, aquele movimento “macronista” rapidamente granjeou apoios de vários quadrantes ideológicos saturados das políticas dos partidos do chamado arco da governação, e a debandada deu-se, reforçando-se, deste modo, o partido (a partir de 2018 designado por «La Republique En Marche!») como plataforma agregadora não só de descontentes mas, também, de muita gente atraída pela imagem de um Macron reformador, independente, capaz de reformar o sistema político francês («modernizar e moralizar a política francesa») e promover uma agenda de mudança e renovação cada vez mais exigida pela sociedade francesa. Emmanuel Macron foi eleito presidente da França em 2017, um ano após a sua saída do governo, e reeleito em 2022.

A dinâmica das forças no interior dos partidos, e entre estes e as diversas esferas sociais e económicas que à roda deles gravitam atentas, formam complexas teias de ideias, de interesses e de ambição pelo poder político por vezes de difícil visibilidade e desenvolvimentos imprevisíveis. Por isso, quase sempre nos preocupamos mais com a árvore que facilmente se enxerga, sobretudo, através da comunicação social, do que com a floresta que aquela esconde. Foi assim em França, e o fenómeno, muito embora de contornos distintos, porque os países e as respectivas histórias igualmente o são, pode estar latente em Portugal.

Os dois maiores partidos portugueses, que desde o 25 de Abril se vão alternando no poder, PS e PSD, vivem, internamente, novas realidades por via do aparecimento e consolidação meteórica, no espectro político nacional, do partido “Chega”. Enquanto os partidos à esquerda do PS e do PSD cedo resolveram o problema do relacionamento institucional com aquele novo partido, ou seja, ignorando-o pura e simplesmente, ou combatendo-o ferozmente, PS e PSD encontram-se ambos em fase de adaptação a um vizinho de bancada com 50 invejáveis lugares reservados pelo eleitorado e com quem temem entendimentos sob pena de serem acusados de conluio com “fascistas”.

Por seu turno, PS e PSD não se mostram disponíveis para convergir numa base parlamentar capaz que viabilizar a governação, talvez por serem demasiado parecidos e padecerem de alguns problemas e preconceitos comuns. Ora, a continuar desta forma, torna-se óbvio que o quadro de ingovernabilidade em que a República vive tenderá a agravar-se e a prolongar-se no tempo com evidentes vantagens, a curto prazo, para o “inimigo” comum.

Importará, ainda, não esquecer que, em boa parte, e porque a política tem horror ao vazio, o fenómeno eleitoral “Chega” se deve às más políticas do PSD, com ou sem CDS, e às más políticas do PS, com ou sem geringonça. Eis uma importante ilação que a democracia portuguesa já poderá, objectivamente, retirar dos seus 50 anos de vida.

Mas o cenário actual contém outros potenciais factores de instabilidade que tenderão a irromper com o agravamento do estado de ingovernabilidade. De facto, tanto o PS como o PSD albergam no seu seio personalidades e correntes de opinião em dissonância com as matrizes políticas dos respectivos dirigentes – no PS, José Luís Carneiro e todos aqueles que preferem o seu perfil e projecto político que se diz ser de estabilidade e previsibilidade, por oposição, claro está, ao instável e imprevisível de Pedro Nuno Santos; no PSD, a linha dura neo-liberal chefiada por Passos Coelho, que já veio a jogo tornar pública e clara a sua oposição ao «não é não» de Montenegro, abrindo mesmo as portas a um entendimento ou, pelo menos, a uma atitude, para já, de não hostilização da extrema-direita no que é coadjuvado, diga-se em abono da verdade, por largas franjas de militantes e boa parte do eleitorado PSD. Se um corre por dentro, como líder (provisório?) de uma corrente moderada a partir do hemiciclo de São Bento, o outro, não institucionalizado, e com capital político acumulado, permite-se ter agenda própria e livre circulação pelos meandros de importantes e influentes sectores da sociedade civil e não só.

A somar a esta frágil coesão interna nos partidos do “centrão”, que dificulta a estabilidade e a projecção de linhas de rumo para o país, a guerrilha generalizada dentro e entre as principais instituições do Estado, já de si tão desgastadas quanto desprestigiadas, tende a intensificar-se. Tudo isto quando se avizinham novos e decisivos desafios, tanto no plano nacional como no internacional – as eleições para o Parlamento Europeu, já em Junho próximo, e as eleições nos EUA, cinco meses depois. Acresce a tudo isto o cenário de guerra na Europa e uma situação igualmente horrenda no Médio Oriente com cujas consequências, inevitavelmente, nos confrontaremos, mais cedo ou mais tarde.

Provavelmente, em Portugal, a verdadeira política, pura e dura, em breve se jogará num outro tabuleiro, longe dos tradicionais e hoje quase bloqueados palcos institucionais. O governo actual será, apenas, a ponte para tempos de reajustamentos partidários, para uma redefinição clarificadora das forças políticas em Portugal.

Finalmente, mas não menos inquietante, segundo revela o jornal Público de 18 de Abril último, para os portugueses «a democracia é “preferível”, mas 47% apoiariam “um líder forte” sem eleições».

Reformar as instituições, fortalecer a democracia e o estado de direito? Ou há perigos reais em marcha na República?

Luís Bastos

Marcelo e o fim da história em estado de graça

Por José Luís Brandão da Luz

Qualquer momento do passado pode ressurgir como faísca incendiária de um fogo inesperado. O tema da escravização e da aculturação forçada de formas ancestrais de pensar e de viver de povos de África e do Brasil esteve muito arredado dos holofotes da nossa história, mas não permaneceu inerte e emergiu com estrondo, como se sabe, pela voz do Presidente da República. O assunto não é desconhecido e encontra-se guarnecido por trabalhos de muitos investigadores, que o têm estudado a partir da sua origem antiga e extensão universal.

Henrique Raposo, num artigo do Expresso, edição on line da passada quinta-feira, 2 de maio, «Quando os escravos eram brancos e os opressores negros», refere vários estudos que dão conta da prática da escravatura entre gregos, romanos e nórdicos, mas também no norte de África e no Índico, e lembra o papel do ocidente e do cristianismo no movimento abolicionista. Já antes dos europeus terem chegado à África, «os árabes e berberes faziam tráfico de escravos negros através do deserto do Sara», lembra João Pedro Marques, no Observador de 1 de maio, em «Desta discussão não nasce a luz». Refere ainda que a generalização da prática da escravatura em vários países tira força à ideia de que o tráfico transatlântico foi único em desumanidade e em ganhos económicos. Certamente que a prática generalizada do fenómeno não diminui a responsabilidade que hoje nos é lançada em rosto, mas ela terá de arrastar consigo muitas cumplicidades locais, que estão estudadas, e vozes poderosas que se opuseram, que são também conhecidas.

Em plena expansão colonial, distinguiram-se na luta contra a escravatura e saíram em defesa dos povos ameríndios os maiores expoentes da escolástica peninsular, amplamente estudados por Giuseppe Tosi em Aristóteles e o Novo Mundo: a Controvérsia sobre a Conquista da América (1510-1573), uma publicação de 2021. Bartolomeu de las Casas não se cansou de relatar a Filipe II e ao Papa as atrocidades cometidas na colonização dos povos indígenas, compôs tratados e obras históricas inteiramente dedicadas à causa dos índios. As denúncias da Brevísima relación de la destrucción de las Índias são uma amostra das atrocidades silenciadas pela versão dos conquistadores. A ele se juntou Francisco Vitória, Domingo de Soto e outros, que se opuseram aos direitos de conquista e dominação dos indígenas, polemizando com Sepúlveda, que se perfilava do lado da coroa espanhola, a favor da causa vencedora. Em Portugal, António Vieira foi o exemplo mais eloquente de luta sem tréguas a favor dos judeus, e a causa dos índios fê- lo percorrer o Brasil e atravessar várias vezes o Atlântico em busca de medidas que os defendessem da cobiça dos colonos.

Ao exumar-se hoje do esquecimento o lado sombrio da colonização não estamos só a reabilitar os que pelo exemplo e a palavra denunciaram, no tempo e lugar próprios, as atrocidades que dizimaram e agrilhoaram povos indefesos. Para além de lembrar a memória das vítimas da exploração e de cumplicidades traiçoeiras que os conduziram à escravatura, somos interpelados a realinhar os nossos retratos de família e a tomar consciência de que não atravessamos em estado de graça a nossa longa história. António Rodrigues, no Público da passada quinta-feira, 2 de maio, refere vários estudos sobre o tráfico negreiro que têm chamado a atenção para a dimensão da tragédia. Um deles estima que, entre 1500 e 1860, dos 12,6 milhões de africanos que foram capturados pelo trabalho escravo nas Américas, cerca de 5 milhões foram levados pelos portugueses.
Uma cifra que, só por si, permite ajuizar que as polémicas declarações do Presidente da República se acham bem documentadas em termos de investigação histórica. A temática, aliás, tem sido debatida por vários movimentos e organizações, nomeadamente o Fórum Permanente para Pessoas Afrodescendentes, criado pelas Nações Unidas em 2021, onde recentemente várias organizações participantes censuraram a indiferença que Portugal tem mostrado sobre o assunto.

A introdução inesperada do tema pelo Presidente da República fez soar vários alarmes, animando o debate e o comentário político que, apesar de alguns excessos, têm vindo a desatar alguns nós do problema. Se é redutora a sua equação em termos de dívida financeira, a favor de incertos ou desconhecidos, não parece destituída de sentido a alusão feita pelo Presidente. Pese embora os aspetos criticáveis da inesperada iniciativa, designadamente o seu efeito explosivo sem aparente concertação programática de resultados, poucos têm querido perceber que a história das leituras unilaterais e dogmáticas mostrou a sua fragilidade e arrastou atrás de si um rol de preferências, interesses e convicções que decidem, em cada época e em cada geografia, o que vai sendo histórico. É tempo de assumir que nenhum povo é capaz de atravessar a sua história em completo estado de graça e que uma cultura da lusofonia não poderá deixar de lado a clarificação das zonas que ensombram um passado comum.

José Luís Brandão da Luz

Na cidade e nas serras

Por Viriato Soromenho-Marques

O episódio das quatro horas do prolixo jantar com os correspondentes estrangeiros, nas vésperas dos 50 anos do 25 de Abril, foi o tempo e o lugar de um dos maiores combates entre o Marcelo profundo e o Marcelo funcional, neste caso na condição de Presidente da República. Este último, infelizmente, foi completamente esmagado pelo primeiro.

Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se, mais uma vez, onde sempre gostou de estar: no centro das atenções. Não pelo seu pensamento próprio sobre um assunto relevante, apesar de estes não escassearem, mas, simplesmente por ter transformado a sua própria pessoa no assunto mais incontornável que concita as palavras ditas e escritas por esse país fora.

É impossível, quando se entra nesta arriscada aventura de tentar perceber o que motiva as ações do Presidente Marcelo, não cair num arriscado exercício de psicologia artesanal. Ficamos todos na posição de parceiros involuntários da terapia de grupo de Marcelo como pessoa singular.

Todo o homem é uma guerra civil, rezava em 1969 o título de um dos livros do hoje esquecido Jean Lartéguy. O episódio das quatro horas do prolixo jantar com os correspondentes estrangeiros, nas vésperas dos 50 anos do 25 de Abril, foi o tempo e o lugar de um dos maiores combates entre o Marcelo profundo e o Marcelo funcional, neste caso na condição de Presidente da República. Este último, infelizmente, foi completamente esmagado pelo primeiro.

Devo confessar a minha total incapacidade de recusar uma nova possibilidade a quem tenha estragado todas as anteriores. Por isso, rendi-me ao desempenho de Marcelo no primeiro mandato presidencial. No complexo tempo da austeridade de uma Europa alemã, com um Governo minoritário e inédito das esquerdas, Marcelo conseguiu juntar a sua avidez de aclamação popular a um talento estratégico, capaz de ver para além do imediato, colocando o interesse nacional acima das inclinações de fação.

Contudo, neste segundo mandato passa-se o inverso. O Marcelo profundo – incapaz de resistir ao manipular dos outros como peões de intrigas, cujo proveito parece esgotar-se num prazer solitário e perverso – triunfou em toda a linha.

É inútil tentar reduzir os danos do jantar com os jornalistas estrangeiros, através da colocação do foco na questão da responsabilidade histórica em relação aos povos colonizados, para dar alguma seriedade a um episódio onde ela está ausente. Nenhum tema conserva qualquer grau de nobreza, quando resulta de uma torrente discursiva, em tonalidades brejeiras, de um confessionalismo desbocado, povoado de lugares comuns e caricaturas dicotómicas boçais sobre o urbano/ocidental/rápido e o rural/oriental/ lento.

Foi um jantar presidencial sem presidente. Imperou, sem rival, um Marcelo em roda livre, desprovido de qualquer contenção, indiferente à gravitas de um cargo que é maior do que ele, pois está ao serviço da confiança que o povo português nele depositou. Aliás, o mesmo povo português, que, “por subscrição nacional”, como escutei muitas vezes a Adriano Moreira, deu a Lisboa o melhor que ela tem.

Em 1870, a ambiguidade de um telegrama levou a França à guerra com a Prússia. Ninguém, sensatamente, pode pedir, ou mesmo desejar, num período tão delicado do país, da Europa e do Mundo, que o Presidente se afaste das suas funções devido à sua incontinência verbal.

Contudo, numa altura em que o risco de guerra europeia e global permanece ao nível mais elevado desde 1945, quando uma UE à deriva vai sofrer uma metamorfose, de dimensão e alcance incerto, com um Parlamento Europeu de pendor populista e fragmentador, não será demasiado, parece-me, exigir ao Marcelo profundo que deixe o Presidente da República ser um catalisador da unidade nacional, em vez de um fator de instabilidade permanente.

Viriato Soromenho -Marques

Diário de Notícias, 2024/05/04