Azorean Torpor

Justiça e banalidade do mal

Por Viriato Soromenho-Marques

Pela denúncia que fazem da incapacidade coletiva de alterar o presente modelo de civilização, a começar pela natureza predatória do hipercapitalismo, os ativistas climáticos constituem um incómodo moral para aqueles que gostariam de gozar tranquilamente essa espécie de grande bouffe em que se transformou a vida das elites contemporâneas.

Viriato Soromenho-Marques (Professor universitário)

Começou dia 22, no Campus da justiça em Lisboa, o julgamento de 11 apoiantes do movimento Climáximo, que reúne cidadãos, na maioria jovens, ativamente empenhados na luta contra as alterações climáticas.

Algumas das suas ações situam-se na controversa área da desobediência civil, teorizada pelo pensador norte-americano H. D. Thoreau (1817-1862) e posta em prática com especial veemência, na luta pela independência da Índia, por M. Gandhi (1869-1948).

A desobediência civil consiste numa violação complexa e problemática – sobretudo para os magistrados encarregues da sua análise e decisão judicial – de leis que não ocupam a primeira fila na hierarquia constitucional. Estes ativistas bloquearam em dezembro passado, durante alguns minutos, a Avenida Engenheiro Duarte Pacheco, e são acusados de crimes de desobediência e “interrupção das comunicações”. A complexidade do caso reside, entre outros aspetos, no facto de os ativistas justificarem essa perturbação do direito à livre circulação rodoviária no quadro da defesa de um direito de muito maior amplitude e alcance, a saber, o da defesa da vida: da sua e da de todos aqueles que nas próximas décadas estarão condenados a sobreviver numa Terra ameaçada pela desordem climática, cuja crescente expansão e gravidade é pública e notória.

A desobediência tem, assim, várias componentes: estabelece um conflito entre leis de diferente valor hierárquico; desperta, epistémica e eticamente, as vítimas dessa transgressão para as consequências negativas que o usufruto do direito violado comporta (a mobilidade hoje continua a ser uma das causas maiores das emissões de carbono); finalmente, formula uma crítica política e económica, aos Governos e empresas que perseguem políticas e negócios lesivos para o ambiente e clima, apesar de uns e outras terem informação bastante do processo de degradação ambiental e climática com expressão à escala planetária.

Estas ações, que ocorrem pelo mundo fora, podem merecer críticas de vária ordem. Por vezes, podem provocar destruição de bens ou causar alguma lesão, embora involuntária, na integridade física de pessoas. No plano conceptual, as palavras de ordem tendem a ser simplistas (as alterações climáticas são graves, mas fazem parte de uma questão ainda maior e plurifacetada que é a crise ambiental) e irrealistas (quando pedem o abandono das fontes fósseis de energia em prazos inviáveis). Todavia, no seu âmago, estes protestos, além de corajosos são corretos e, por isso, é que são tão incómodos.

Eles denunciam uma realidade nova na história humana: a perda da inocência quanto ao modo de habitar a nossa casa planetária. Tudo aquilo que hoje fazemos para aumentar a nossa abundância material, tende a ser subtraído, não só aos recursos daqueles que hoje são menos favorecidos, mas sobretudo ameaça a possibilidade geral de uma vida humana em condições de segurança e dignidade num futuro cada vez mais próximo.

Pela denúncia que fazem da incapacidade coletiva de alterar o presente modelo de civilização, a começar pela natureza predatória do hipercapitalismo, os ativistas climáticos constituem um incómodo moral para aqueles que gostariam de gozar tranquilamente essa espécie de grande bouffe em que se transformou a vida das elites contemporâneas.

Esse “talento” cultivado de não pensar no significado e consequências objetivas e éticas do nosso modo de vida é aquilo que Hannah Arendt designou como banalidade do mal. Talvez a maior pandemia contemporânea.

Viriato Soromenho-Marques

Diário de Notícias, 2024/04/27

Poema

Por Paula Cabral

A herança traída de Immanuel Kant

Por Viriato Soromenho Marques

A 22 de abril passam 300 anos sobre o nascimento de Immanuel Kant (1724-1804). Prussiano, viveu como professor na Universidade de Königsberg, hoje a cidade russa de Kaliningrado. A sua obra pertence a uma galáxia superior do espírito. Na história da Filosofia ocidental, ele figura ao lado de uma reduzida minoria: Platão, Aristóteles, São Tomás de Aquino, Espinosa…

Desde a sua morte, milhares de estudiosos têm-se dedicado à interpretação do seu pensamento, mas é uma tarefa inacabável (e para os apressados, uma proeza impossível…). Portugal não está ausente da sua obra. Dedicou três pequenos ensaios ao terramoto de Lisboa de 1755 (publicados em 1955 pela CM de Lisboa). Nos seus estudos de Geografia menciona a orografia portuguesa, e outros territórios, na altura colonizados por Lisboa. Muitos anos antes das Invasões Francesas, Kant previu que tal iria suceder, numa impecável análise geoestratégica.

Kant foi o filósofo da paz, por excelência. Não da paz de um pacifismo débil e fantasista, mas da paz como tarefa e objetivo central da História Europeia e Mundial. Ao contrário de outros pensadores do seu tempo, e do século XIX e XX. Kant não escolheu como alfa e ómega do progresso humano a inventividade tecnológica. As guerras do século XVIII já eram suficientemente sangrentas para ele antecipar a possibilidade de carnificinas muito maiores. A sua aposta não foi no domínio da Natureza pela técnica, mas no autodomínio das forças autodestrutivas que se agitam no seio da alma humana.
Para isso, a Humanidade tinha alguns instrumentos, incapazes de dar garantia de sucesso, mas impossíveis de não serem tentados. Kant apostava na tese de que a paz só seria possível se os Estados retirassem a faculdade de fazer a guerra aos monarcas, ou a uma elite que dela tirasse proveito próprio.

Para tal era defensor da generalização de Constituições Republicanas, de regimes representativos com separação de poderes, que dessem ao povo, de onde saem sempre os soldados e as vítimas da guerra, uma voz na decisão de seguir o caminho da diplomacia ou das armas.

Mas era preciso ir mais longe. Os Estados deveriam constituir-se numa organização internacional, que Kant batizou de vários modos: “Liga dos povos”, “união de Estados”, “Congresso permanente de Estados”. Não se tratava de uma federação, como os EUA. Ainda menos de um Estado mundial. O que Kant propunha aproxima-se das duas organizações internacionais para prevenir a guerra, criadas no século XX (a SDN e a ONU). Só através da garantia da paz internacional seria possível realizar “por inteiro uma doutrina do direito dentro dos limites da simples razão” (Kant, 1797).

A Europa nada aprendeu com as duas Guerras Mundiais por ela causadas. A NATO foi criada para defesa contra a URSS. Depois desta se ter dissolvido pacificamente, em 1991, a NATO não só permaneceu como se alargou e globalizou. Desprezando os protestos da Rússia, a aliança bélica alargou-se por 5 vezes, estendendo-se a mais 14 países.

A Ucrânia começou a arder em 2014, com o derrube de um Governo legítimo. A guerra de 2022 só foi um acaso para os distraídos, ou para quem está com má-fé. Perante o terror que o Estado de Israel exerce na região, e a crueldade das IDF em Gaza, a UE e os EUA apoiam incondicionalmente o regime brutal de Telavive. Kant ensinou-nos que só a força da razão edifica e constrói a paz. O Ocidente, que o deveria honrar, prefere a paz dos cemitérios, a razão da força desmesurada e bruta das armas.

Viriato Soromenho-Marques

Diário de Notícias, 2024/04/20

Partir em Pecado Mortal

No próximo dia 25 de Abril comemora-se em Portugal 50 anos sobre o golpe de Estado, seguido da Revolução, que colocou um ponto final num regime que há décadas mantinha o país sem as liberdades e os direitos fundamentais próprios de uma democracia – de expressão e de pensamento, de reunião e de associação, eleições livres. Com uma guerra colonial que se arrastava já por treze anos a ceifar vidas jovens, Portugal encontrava-se, então, isolado internacionalmente e, na feliz expressão de Mário Soares, amordaçado. Os resistentes à ditadura organizavam-se como podiam, em segredo, na clandestinidade. Coadjuvado por uma polícia política de má memória – a PIDE -, o Estado totalitário perseguia e reprimia, sem piedade, todos quantos, de forma mais activa e corajosa, pugnavam pela liberdade, pela democracia, por um Portugal com esperança num futuro melhor. Foram deportações, prisões, torturas, morte.

Partir em Pecado Mortal é o título do novo livro da escritora Madalena San-Bento que, com muita oportunidade, será lançado no mercado numa edição da Predicado Inclinado, já no próximo dia 23 de Abril, antevéspera do Dia da Liberdade, tendo por palco o Centro de Artes Contemporâneas, na cidade da Ribeira Grande. Lá estaremos, com muito gosto, correspondendo ao amável convite da autora, para apresentar esta obra de incontornável valor literário.

De escrita lúcida e leitura penetrante, pelo pendor dramático de que se reveste, este romance histórico, género, aliás, da preferência da escritora, está cronologicamente situado no Estado Novo. Nele, Madalena San-Bento ocupa-se, com indiscutível e surpreendente mestria, de temáticas carregadas de significado político e social, como a guerra colonial e a violência extrema exercida pela PIDE sobre os presos políticos.

Antigo Campo do Tarrafal em Cabo Verde (ilha de Santiago)

Paralelamente, a caracterização da sociedade portuguesa de então, as suas feridas abertas, desfolha-se através de uma observação atenta dos perfis psicológicos das diversas personagens com origens de classe e estatutos sociais diversos e até antagónicos, porém unidos pelos laços de sã amizade que os idílicos anos 60 do século XX tão bem souberam conceber.

Madalena San-Bento confere à sua narrativa uma cadência que desperta no leitor elevado grau de sedução. De facto, a sequência das histórias que se desenrolam dentro do seu romance, denotando articulação bem urdida, patenteia uma rara capacidade analítica que, manifestamente, respalda profundo conhecimento e fina sensibilidade estribados em aturada investigação histórica.

Nesta obra, enquanto os limites da resistência física e mental dos jovens combatentes em África são colocados à prova, numa guerra cujo sentido não compreendem, no plano axiológico evidenciam-se atitudes e comportamentos como a coragem e a solidariedade, em alternância com as fraquezas e misérias próprias da condição humana, exibidas quando em situação de subjugo face aos ditames naturais da sobrevivência.

Paralelamente, na metrópole, estão os jovens que buscam avidamente por explicações, por um sentido para as suas vidas, que interpelam o regime e as classes possidentes que o sustentam, que temem a mobilização para a guerra injusta. E há os que se conformam e desistem, os que escolhem a deserção como forma de protesto e os que permanecem procurando justificação para a dilemática moral que os invade e os confunde. Muitos são atraídos para a frequência de reuniões clandestinas, onde os problemas se debatem e as palavras libertam, politizam-se, e ainda alguns se radicalizam enveredando por uma militância activa que, mais cedo ou mais tarde, acabará por os levar à prisão e à tortura.

Imagem do documentário “48”, da realizadora Susana de Sousa Dias, onde estão representadas fotografias de presos políticos portugueses. Créditos: Susana Sousa Dias

A autora de Partir em Pecado Mortal, ao descrever os cenários de guerra, sejam emboscadas, bombardeamentos aéreos, resgate de feridos e de mortos ou, até, aspectos da vida quotidiana nos aquartelamentos militares, faz o movimento contrário ao da simples narração, transportando do interior das cenas para o leitor a realidade cruel que ela própria aparenta viver e experienciar intensamente, qual repórter de guerra a aguardar por uma pequena trégua no tempo infernal para proceder à recolha, tratamento e divulgação da devida informação acerca da face bestial do humano.

Madalena San-Bento junta-se, assim, não só a um escassíssimo número de mulheres que escreveram no nosso país sobre o teatro de guerra propriamente dito, como nos dá conta, com invulgar realismo e coragem, dos seus horrores.

Rara é, igualmente, a escrita feminina sobre as atrocidades cometidas pela PIDE sobre mulheres prisioneiras políticas. Mediante episódios ficcionados, embora sempre sábia e cientificamente ancorados na história, acusando vasta investigação e recolha de testemunhos, a autora causa-nos sobressalto neste romance ao expôr as torturas infligidas por agentes femininos da polícia política sobre as prisioneiras.

E nestas histórias relatadas nem faltará quem, na verdade, tenha existido, como é o caso de “Leninha”, um diminutivo por demais adocicado, convenhamos, para esta agente da PIDE, de todas a mais temida, que conseguiu galgar ao topo da hierarquia daquela polícia, mercê da sua dedicação profissional ao aperfeiçoamento dos métodos de tortura aplicados às prisioneiras políticas.

Este bem engendrado romance histórico de Madalena San-Bento está também repleto de actualidade: porque a uns dá a conhecer a história e a outros convoca a memória dos tempos, é pedagógico; porque a densidade dramática envolvendo nefastos acontecimentos ocorridos durante o regime ditatorial nos aguça o amor à liberdade e nos alerta para eventuais abismos iminentes, é preventivo; pelo permanente e intemporal jogo de emoções, que ora nos acalenta, ora com nojo repudiamos, mas sempre tão vivo e presente na vida de cada um de nós, é-nos familiar.

Parabéns Madalena!

Luís Bastos

Menina dos Olhos Tristes: canção interpretada por Adriano Correia de Oliveira (1942-1982), com letra de Reinaldo Ferreira e música de Zeca Afonso

As areias que sopram do futuro

Por Viriato Soromenho- Marques

O processo movido por seis jovens portugueses, vítimas dos grandes incêndios de 2017, contra Portugal e mais 31 países do Conselho da Europa (ver crónica de 30/09/23), devido à inação desses países no combate às alterações climáticas, não passou o crivo do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo. A razão para tal não reside na má técnica jurídica dos queixosos, ou numa malévola vontade dos juízes. O motivo é mais fundo: o Direito Internacional Público, nomeadamente ambiental, não se baseia no melhor conhecimento científico sobre a Terra como sistema ecológico vivo e interdependente, continuando refém de um conceito mecanicista de soberania territorial dos Estados, consolidado no século XVII.

Longe de Estrasburgo, as areias dos grandes desertos africanos, com um diâmetro tão fino que entram pelos pulmões adentro, já migraram, sem necessidade de documentação, para as latitudes de Portugal, Espanha e Europa do Sul. Juntamente com as secas crónicas, a rotina das ondas de calor, as cheias súbitas, os minitornados imprevisíveis…

E é apenas o princípio. Um novo normal, em crescimento e agravamento exponencial. A crise global do ambiente e clima deverá atingir um sinistro ponto de rebuçado lá para 2040, quando os primeiros aviões começarem a aterrar no novo aeroporto de Lisboa. Será um elefante tão branco que dispensará qualquer comentário para além do silêncio de muitos, e da vergonha de poucos. Será erguido depois da devastação de uma vasta zona estuarina, protegida por uma lei impotente.

Aliás, cada vez mais as “áreas naturais protegidas” se revelarão como territórios latentes, à espera de investidores. Reservas do capital e não da diversidade ecológica! O número de dias em que ninguém sairá à rua, sob pena de colocar a sua saúde em risco, deverá ter aumentado significativamente, em proporção direta com a perda de praias no litoral, devido à combinação entre erosão costeira e subida do nível médio do mar. Nos oceanos, os plásticos continuarão a crescer, inexoravelmente, até ao ponto em que o seu peso ultrapassará o do total de todas as criaturas marinhas. Então, já teremos as minas de lítio, promovidas por grande empresas e fundos de investimentos, a mais de meio do seu ciclo de vida. Forças de segurança serão destacadas para garantir que os protestos não se transformam em resistência ativa. Solos aráveis terão ficado irremediavelmente perdidos. Ribeiros e lençóis freáticos contaminados. Nichos de biodiversidade perderão a massa crítica mínima, e onde antes verdejava e cantavam as aves, ficará o sulco sombrio deixado pelas máquinas na terra árida e na pedra nua. E para quê? Para a “transição energética”? Para o “crescimento verde”?

É provável que essa Novilíngua, que usurpou, pirateou e intoxicou preocupações reais defendidas por gente séria, já tenha sufocado na sua própria nulidade. Outro linguajar será forjado, mas sem grande imaginação, nem despesa. Em 2050, em vez da miragem da neutralidade carbónica, a OCDE antecipava, para o cenário realista de tudo seguir como de costume, uma concentração infernal de 685 ppmv de CO₂ na atmosfera. Quando o futuro talvez pouco mais seja do que chegar ao dia seguinte, para propaganda bastará o novo panem et circenses digital mais elementar.

Enquanto o tsunami do futuro se avoluma, os tambores de guerra continuam a ensurdecer o pouco de racionalidade e de espírito crítico que sobra nesta apática e triste Europa. Ferida de menoridade cognitiva, ética e política.

Viriato Soromenho-Marques

Diário de Notícias, 2024/04/13

A vénia de Pedro Nuno Santos

Resolveu o líder do maior partido da oposição, Pedro Nuno Santos, escrever uma carta ao Primeiro-ministro, Luís Montenegro, divulgada publicamente, hoje, 8 de Abril. Nela manifesta a sua abertura e boa vontade para o diálogo, tendo em vista a negociação sobre matérias de interesse comum e que constituíram algumas das principais “bandeiras” da campanha eleitoral de ambas as forças políticas. Não se sabe, pelo menos até este momento, se foram enviadas cartas com o mesmo objectivo aos demais partidos políticos que igualmente defenderam e defendem as mesmas medidas prometidas.

Pedro Santos parece, deste modo, estar a privilegiar o diálogo com os partidos do governo, correspondendo, assim, à vontade do PSD e de Luís Montenegro em ter no PS o interlocutor privilegiado para a negociação, para já, de importantes diplomas visando os aumentos nas várias carreiras da função pública, como forças de segurança, professores, profissionais de saúde e oficiais de justiça (questão da habitação omissa).

Todavia, o líder do PS não está a privilegiar coisíssima alguma, nem está com súbitas e impetuosas vontades de diálogo que a carta pode fazer transparecer junto dos mais incautos. Percebeu, isso sim, e bem, que, ou se colava às medidas populares que, certamente, vão surgir da parte do novo governo, satisfazendo as reivindicações aludidas e que os governos do PS não quiseram ou souberam resolver no passado, ou perderia, para o PSD e, eventualmente, para a extrema-direita, as vantagens e popularidade advenientes da satisfação das tais medidas.

Se alguma coisa dá para caracterizar a personalidade política de PNS, é, indubitavelmente, uma boa dose de romantismo político salpicado de aventureirismo associado a um indesmentível taticismo. Assim, se por um lado, as consequências de uma colagem ao governo, na aprovação de diplomas importantes, se afigura como politicamente vantajosa, certo é que PNS joga, também, a sua própria popularidade imprescindível à solidificação da liderança, algo que algumas hostes de peso no interior do PS, ainda esperam para ver. Com efeito, há, igualmente, que acalmar aqueles moderados do PS, o que no imediato consegue com esta “aproximação” ao governo, independentemente dos resultados que as negociações possam vir a ter.

Com a carta jogada, Pedro Santos pode sempre vir a ganhar – os diplomas do governo serão aprovados só porque o PS lhe deu a mão, ou alterados e “melhorados” porque o PS assim o entendeu. Por fim, haverá os que o PS não aprovará de todo, para marcar a diferença, e votará, portanto, contra.

Entretanto, como fará o partido dos cinquenta?

Luís Bastos